TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Aprovada também a recriação da Sudam

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).